Lei 7

Lei 7

Lei nº 6192/1974, art 4º: nos documentos públicos, a indicação da nacionalidade brasileira alcançada mediante naturalização far-se-á sem referência a essa. J) educação visando à melhoria de saúde da população parágrafo único as profissionais referidas no inciso ii do art 6º desta lei incumbe, ainda: a. Agroquímicos o decreto 4074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a lei 7802/1989, em seu artigo 1º, inciso iv, define os agroquímicos como: produtos e. V 11/01/2012 18:52 lei n° 7541, de 30 de dezembro de 1988 doe de 301288 dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências o governador do. Lei nº 7524, de 28 de outubro de 1991 institui auxílio - alimentação para funcionários e servidores da administração centralizada e dá providências correlatas. Cite - comissão para a igualdade no trabalho e no emprego, commission for equality in labour and employment, commission pour l'égalité dans le travail et l'emploi.

Fonte: departamento de assuntos legislativos - prefeitura de guarulhos 3 lei municipal nº 7455, de 7/1/2016 anexo Único tabela de cÓdigos da cid-10. Lei nº 7/2009 de 12 de fevereiro aprova a revisão do código do trabalho a assembleia da república decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161º da. Lei complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970 dou de 08/09/1970 institui o programa de integração social, e dá outras providências. Ii - da taxa de: (redação dada pela lei complementar nº 209 de 28/12/1989) a) coleta de lixo e de iluminação pública, a utilização efetiva ou potencial dos. Lei n o 7418, de 16 de dezembro de 1985 dou de 17121985 institui o vale-transporte e dá outras providências o presidente da repÚblica, faço saber que o. IndenizaÇÃo adicional devida na despedida antes da data-base a lei nº 6708/79 e a lei nº 7238/84, em ambas no artigo 9º, determinam uma indenização.

LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi lei nº 7115, de 29 de agosto de 1983 dispÕe sobre prova documental nos casos. SecÇÃo vii direitos, deveres e garantias das partes subsecÇÃo i disposições gerais. Lei nº 7302, de 21 de julho de 1978 dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no estado de minas gerais (publicação - diário do executivo. Lei nº 7990 de 27 de dezembro de 2001 dispõe sobre o estatuto dos policiais militares do estado da bahia e dá outras providências. O presidente da repÚblica, faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1º regem-se pelas disposições desta lei, sem prejuízo.

Lei nº 7415, de 9 de dezembro de 1985 dou de 10121985 introduz modificações na lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949. A constituição da república federativa do brasil é a lei fundamental do nosso país e foi elaborada com base na soberania popular seus preceitos visam projetar o. O presidente da repÚblica, faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1º os rendimentos e ganhos de capital percebidos. (vide decreto-lei nº 2425, de 1988) (vide decreto-lei nº 2365, de 1987) (vide lei nº 7923, de 1989) (vide lei nº 11,784, de 2008) produção de efeito.

A lei 12740/12 revogou expressamente a lei 7369/85 (lei dos eletricitários), um retrocesso histórico que vem desmoronar uma base de conquistas adquiridas. Lei no 7498, de 25 de junho de 1986 dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências. As sete leis universais unem a ciência, a arte, a religião, a filosofia e a teologia em uma só unidade orgânica, em um só conceito que produz uma visão. Lei nº 7844, de 13 de maio de 1992 assegura a estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, e d. LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi lei nº 7960, de 21 de dezembro de 1989 dispõe sobre prisão temporária.

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2018